Essa é uma dúvida que certamente está na mente de todo lojista. Com toda atenção que a mídia dá a fraudes, especialmente na internet, com cartão de crédito, é natural que qualquer lojista, online ou offline, queira saber o que ocorre em uma situação como essa.

Aceitar cartões em seu estabelecimento significa segurança e tranquilidade: você paga uma taxa sobre a venda e em contrapartida recebe os pagamentos diretamente do banco do cliente, sem precisar se preocupar com burocracia, cheques sem fundos ou mesmo ter que cobrar clientes caso tenham comprado em parcelas. Se um cliente parcelar a compra e não pagar a fatura, quem fica com a dívida é o banco do cliente e não o lojista.

Mas uma questão pouco discutida quando se solicita esta maquininha é o que acontece quando passamos uma venda feita com cartão roubado ou clonado, e eu esclarecei isto para você.

Consta nos contratos bancários que todos os cartões de débito e crédito emitidos serão de uso pessoal e intransferível. Ou seja: somente o portador do cartão deverá usá-lo. Se levarmos o contrato ao pé da letra o cartão nunca deveria ser usado nem mesmo pelo cônjuge. Caso familiares necessitem utilizar o cartão, o correto é solicitar cartões adicionais no nome do familiar.

Consta também nos contratos dos lojistas com as adquirentes de que os cartões devem ser usados somente pelos seus portadores. Ou seja: a loja nunca deveria aceitar cartões de outra pessoa que não o próprio cliente. Mas mesmo assim muitas o fazem, em geral porque confiam e conhecem o cliente – que entregou o cartão para a esposa comprar alguma coisa, por exemplo.

E aí passou o cartão, aprovou a venda e encerrou o assunto, não é?

Não exatamente. Infelizmente não é possível saber se uma pessoa está sendo honesta e se ela realmente pegou o cartão emprestado com autorização, ou se se trata de um cartão roubado ou clonado. A venda pode ser aprovada naquele momento mas por lei todo portador de cartões de crédito tem direito a contestar cobranças até 90 dias após o ocorrido.

Ou seja: se o dono do cartão vir alguma cobrança estranha na fatura, ele tem todo o direito de ligar para o banco, pedir a suspensão daquela cobrança e solicitar esclarecimentos. E isto pode ser feito independente do dono do cartão ter contratado qualquer tipo de seguro – o banco não pode ser recusar a suspender cobranças estranhas se o cliente não contratou o seguro.

Se este tipo de situação ocorrer a solicitação de esclarecimento será repassada à adquirente, que por sua vez irá repassar o caso à loja. A loja então terá alguns dias úteis para enviar uma documentação que comprove que o próprio dono do cartão esteve no estabelecimento e fez aquela compra. Se a loja não o fizer, ou se a documentação não for suficiente, haverá o chamado ‘chargeback’ ou estorno, e a loja perderá o valor referente àquela venda – e também a mercadoria que foi vendida, afinal o cliente já saiu do estabelecimento.

Por esse motivo – e lembrando novamente que o prazo para reclamações sobre cobranças na fatura é de 90 dias – é importante que o estabelecimento aceite somente fazer vendas para o próprio dono do cartão. Com isso as chances de prejuízo já são grandemente reduzidas, embora não totalmente eliminadas. O contrato dos lojistas com as adquirentes também estabelece que ao usar o cartão a loja deve solicitar o RG do cliente, e comparar a sua assinatura com a assinatura presente no verso do cartão. É raro encontrar uma loja que faça isso nos dias de hoje, mas se você estiver tendo muitos problemas com vendas fraudulentas você pode implementar isto como medida de segurança.

Essas recomendações são voltadas para lojas físicas, mas caso você queira combater o problema em lojas virtuais você poderá se utilizar de soluções antifraude específicas para compras online.

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